A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais.
A ação pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, anunciou nesta segunda-feira (12) a procuradoria. Dessa forma, a medida não gerará gastos aos cofres públicos, diz o Ministério Público Federal em São Paulo.
Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã, mas lembra que o país é um Estado laico.
- Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe', argumenta.
O principal argumento para esta ação é de que o estado é laico - o que aliás, está virando uma posição banalizada e sempre requerida para justificar opiniões contrárias a alguma religião. Porém, o fato do estado ser laico não significa que ele é ateu, não significa que ele deve ignorar de alguma forma o credo da população. Ainda que laico, o Estado deve respeitar a cultura religiosa do país que se mostra, como bem lembrou o procurador citado acima: de maioria cristã.
A polêmica em torno da frase nas notas de real gerou um pronunciamento por parte do secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Ulrich
- Deveríamos nos preocupar com coisas muito mais essenciais. Muitas pessoas dar-se-ão conta da frase somente depois desta ação. Não é novidade esse tipo de ação! A frase, agora, recordará a presença de Deus na vida do povo brasileiro, afirmou.
O principal argumento para esta ação é de que o estado é laico - o que aliás, está virando uma posição banalizada e sempre requerida para justificar opiniões contrárias a alguma religião. Porém, o fato do estado ser laico não significa que ele é ateu, não significa que ele deve ignorar de alguma forma o credo da população. Ainda que laico, o Estado deve respeitar a cultura religiosa do país que se mostra, como bem lembrou o procurador citado acima: de maioria cristã.
A polêmica em torno da frase nas notas de real gerou um pronunciamento por parte do secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Ulrich
- Deveríamos nos preocupar com coisas muito mais essenciais. Muitas pessoas dar-se-ão conta da frase somente depois desta ação. Não é novidade esse tipo de ação! A frase, agora, recordará a presença de Deus na vida do povo brasileiro, afirmou.
A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.
A expressão foi incluída nas cédulas no ano de 1986 por determinação direta do então Presidente da República, José Sarney, posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, por ser considerada tradição da cédula brasileira, apesar de ter sido inserida há poucos anos.
Vale lembrar também que o Brasil não é o único país que tem o nome de Deus na impressão das moedas. Os Estados Unidos, por exemplo, na nota de dólar contem a frase: "in God we trust". Se a maior nação do mundo confia em Deus, porque nós no Brasil não podemos louva-lo? Mesmo que seja em letras miúdas nas notas de reais? Será que realmente cabe essa discussão em meio a tantos outros problemas que vivemos? O que significa ser laico? Questões que devem ser pensadas e refletidas.
A expressão foi incluída nas cédulas no ano de 1986 por determinação direta do então Presidente da República, José Sarney, posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, por ser considerada tradição da cédula brasileira, apesar de ter sido inserida há poucos anos.
Vale lembrar também que o Brasil não é o único país que tem o nome de Deus na impressão das moedas. Os Estados Unidos, por exemplo, na nota de dólar contem a frase: "in God we trust". Se a maior nação do mundo confia em Deus, porque nós no Brasil não podemos louva-lo? Mesmo que seja em letras miúdas nas notas de reais? Será que realmente cabe essa discussão em meio a tantos outros problemas que vivemos? O que significa ser laico? Questões que devem ser pensadas e refletidas.
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